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Concurso:
STJ
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Com referência a programação e execução orçamentária e financeira, julgue o item que se segue.
Caso seja necessário fazer-se um destaque da programação orçamentária de determinado órgão, deverão ser autorizadas a modificação e a classificação programática da despesa conforme a necessidade.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Com referência a programação e execução orçamentária e financeira, julgue o item que se segue.
Se determinada receita estiver vinculada a uma despesa específica, mas a ação correspondente não for executada até o final do exercício, os recursos deverão reverter ao Tesouro Nacional, e a vinculação perderá sua eficácia.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Com referência a programação e execução orçamentária e financeira, julgue o item que se segue.
Se o governo federal alterar as alíquotas do imposto sobre produtos industrializados, de modo a reduzir o montante global da receita tributária, não precisará promover as medidas compensatórias previstas para o caso de renúncia de receitas.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Julgue o item subsequente, relativo a conceitos e mecanismos técnicos de gestão dos recursos orçamentários.
O mecanismo de classificação funcional permite a combinação de funções com subfunções diferentes, sendo estas últimas subordinadas a outras funções.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Administração Financeira e Orçamentária
Julgue o item subsequente, relativo a conceitos e mecanismos técnicos de gestão dos recursos orçamentários.
A classificação destinada a identificar as receitas de acordo com sua inclusão no resultado fiscal do governo divide-se em receitas de resultado primário e secundário.
