Questões de Concurso

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.

O ciclo orçamentário inicia-se pelo processo de negociações entre os Poderes Executivo e Legislativo para a formulação da proposta orçamentária.

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.

O princípio da unidade orçamentária explica, na atualidade, a necessidade de um caixa único do Estado para todas as suas receitas e despesas.

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.

Emendas ao projeto de LOA devem ser apresentadas pelos parlamentares antes da elaboração do parecer preliminar pelo relator-geral designado pela Comissão Mista de Orçamento.

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.

Na etapa de execução orçamentária, o Poder Executivo tem a prerrogativa de alterar a LOA mediante projetos de lei com fins específicos.

Relativamente aos princípios, ao ciclo e ao processo orçamentário, julgue o item que se segue.

Ao conjunto de etapas que integram o processo orçamentário, dá-se o nome de ciclo orçamentário.