Questões de Concurso

Concurso: SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2009

Ano:

2009

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Direito do Consumidor

FC220940

Dificuldade: Médio

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Motivo:

Há um erro no enunciado e/ou alternativas

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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Acerca das relações de consumo, assinale a afirmativa incorreta.

(a)

Podem estabelecer-se entre pessoas físicas.

(b)

Podem incluir entes despersonalizados.

(c)

Podem ser fornecidas por instituições financeiras.

(d)

Podem estabelecer-se mesmo na ausência de contrato celebrado entre consumidor e fornecedor.

(e)

Estabelecem-se necessariamente entre um fornecedor e consumidores determinados ou, ao menos, determináveis.

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Concurso: SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Agente Fiscal de Rendas
Ano: 2010

Ano:

2010

Banca:

FGV

Cargo:

Agente Fiscal de Rendas

Disciplina: Direito do Consumidor

FC220737

Dificuldade: Fácil

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Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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O direito de reclamar por um vício de qualidade que torna um produto impróprio ou inadequado ao consumo caduca em:

(a)

15 dias, tratando-se de vício aparente ou de fácil constatação e de produto não durável.

(b)

30 dias, tratando-se de vício aparente ou de fácil constatação e de produto não durável.

(c)

60 dias, tratando-se de vício aparente ou de fácil constatação e de produto durável.

(d)

120 dias, tratando-se de vício aparente ou de fácil constatação e de produto durável.

(e)

180 dias, tratando-se de vício oculto.

Concurso: SEFAZ-RJ

Concurso: SEFAZ-RJ
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2011

Ano:

2011

Banca:

FGV

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito do Consumidor

FC220456

Dificuldade: Difícil

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A respeito do tema relações de consumo, disciplinada pela Lei 8.078/90, é correto afirmar que

(a)

a ignorância do fornecedor sobre os vícios de qualidade por inadequação do produto para o consumo o exime da responsabilidade solidária para com os demais fornecedores.

(b)

o serviço será considerado defeituoso quando não fornecer a segurança que o consumidor dele espere, ainda que se trate de adoção de novas técnicas.

(c)

no fornecimento de serviços que tenham por objetivo a reparação de qualquer produto, considera-se implícita a obrigação do fornecedor de empregar componentes de reposição novos e originais.

(d)

fornecedor é toda pessoa física ou jurídica privada, excetuando-se as públicas, que exerçam atividades como produção, montagem e construção de produtos e prestação de serviços.

(e)

nas compras realizadas por telefone, assiste ao consumidor o direito de desistir do contrato no prazo de cinco dias contados do recebimento do produto.

Concurso: SEFAZ-PI

Concurso: SEFAZ-PI
Cargo: Analista do Tesouro Estadual
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Analista do Tesouro Estadual

Disciplina: Direito do Consumidor

FC219323

Dificuldade: Médio

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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,

(a)

o fornecedor não será responsabilizado se comprovar culpa concorrente do consumidor.

(b)

podem postular indenização apenas as pessoas que houverem adquirido ou utilizado o produto ou serviço causador do dano.

(c)

a responsabilidade do profissional liberal é apurada mediante verificação de culpa.

(d)

a responsabilidade civil afere-se sempre de maneira objetiva.

(e)

o comerciante é sempre responsabilizado direta e solidariamente com o fabricante pelos danos decorrentes de defeito do produto.

Concurso: SEFAZ-PI

Concurso: SEFAZ-PI
Cargo: Auditor Fiscal da Receita Estadual
Ano: 2015

Ano:

2015

Banca:

FCC

Cargo:

Auditor Fiscal da Receita Estadual

Disciplina: Direito do Consumidor

FC219171

Dificuldade: Fácil

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Alternativa A

Alternativa B

Alternativa C

Alternativa D

Alternativa E

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De acordo com o Código de Defesa do Consumidor, considera-se consumidor

(a)

toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, a ele se equiparando, para fins de responsabilização civil, a vítima de dano decorrente da relação de consumo, ainda que dela não tenha participado.

(b)

toda pessoa física ou jurídica que adquire produto ou serviço para atividade-meio ou como destinatário final, a ele se equiparando, para fins de responsabilização civil, a vítima de dano decorrente da relação de consumo, desde que dela tenha participado.

(c)

a pessoa física que adquire ou utiliza produto como destinatário final, a ele se equiparando, para fins de responsabilização civil, a vítima de dano decorrente da relação de consumo, desde que dela tenha participado.

(d)

a pessoa física que esteja em situação de hipossuficiência em relação ao fornecedor, ainda que não se trate do destinatário final do produto ou serviço.

(e)

a pessoa física ou jurídica que esteja em situação de hipossuficiência em relação ao fornecedor, ainda que não se trate do destinatário final do produto ou serviço.

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