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Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Direito do Consumidor
Considere a Lei nº 8.078/1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
Toda pessoa, física ou jurídica, que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final é:
Concurso:
Banco do Brasil
Disciplina:
Direito do Consumidor
Considere a Lei nº 8.078/1990 - Código de Proteção e Defesa do Consumidor.
A pretensão à reparação pelos danos causados aos consumidores, por defeitos decorrentes do produto ou do serviço, prescreve em
Concurso:
ANP
Disciplina:
Direito do Consumidor
Sr. Z adquiriu um automóvel de luxo da empresa LR, tendo o bem vindo com defeito no sistema de freios. Constatou--se que o vício veio da fábrica e não poderia ser consertado, diante da sofisticação do sistema de computadores utilizado no automóvel.
De acordo com as regras do Código de Defesa do Consumidor, Sr. Z deverá receber
Concurso:
Caixa
Disciplina:
Direito do Consumidor
Com relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC) - Lei n.º 8.078/1990 -, assinale a opção correta.
Concurso:
MPE-SC
Disciplina:
Direito do Consumidor
Faculta-se ao consumidor, mesmo individualmente, requerer ao Ministério Público que ajuíze ação para obter nulidade de cláusula contratual por desatendimento ao disposto no Código de Defesa do Consumidor em face de violação ao justo equilíbrio entre os direitos e as obrigações das partes, nos termos da Lei n.8.078/90.
