2. Questões de Concurso

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Um estabelecimento comercial no Maranhão, após realizar diversas reformas estruturais que alteraram a ocupação e a carga de incêndio, precisa regularizar sua situação junto ao Corpo de Bombeiros Militar. A legislação estadual vigente estabelece um processo para a aprovação de projetos e a certificação das edificações. Considerando os procedimentos de segurança contra incêndio e pânico, assinale a alternativa que descreve corretamente uma das competências do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão nesse contexto.
Um engenheiro civil está desenvolvendo um projeto para um novo centro de convenções no estado do Maranhão e precisa garantir que todas as exigências de segurança contra incêndio e pânico sejam atendidas. A legislação estadual pertinente define os requisitos e os procedimentos a serem seguidos para a obtenção da certificação. Acerca dos conceitos básicos e do processo de segurança contra incêndio previstos na referida lei, assinale a alternativa correta.
A certificação de edificações e áreas de risco é um procedimento crucial regulamentado pela Lei Estadual nº 11.390/2020, visando garantir a conformidade com as normas de segurança contra incêndio e pânico. Qual é o principal objetivo da obtenção dessa certificação pelo Corpo de Bombeiros Militar?
A Lei Estadual nº 11.390/2020 estabelece as diretrizes para a organização e o funcionamento do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Maranhão, com foco na segurança contra incêndio e pânico. Considerando os objetivos primordiais dessa legislação, assinale a alternativa que descreve corretamente a sua finalidade principal.
A Lei Estadual nº 11.390/2020, que dispõe sobre a segurança contra incêndio e pânico no Maranhão, define diversas competências para o Corpo de Bombeiros Militar. Dentre as atribuições estabelecidas, qual das seguintes opções representa uma das responsabilidades centrais da corporação no âmbito da prevenção e controle de sinistros?
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