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Um adolescente de 16 anos cometeu um ato infracional de gravidade significativa, com alto grau de violência, e foi detido em flagrante. Após o ocorrido, foi internado em unidade socioeducativa. Nessa situação, é correto afirmar que
De acordo com os direitos fundamentais da criança e do adolescente, definidos no Estatudo da Criança e do Adolescente (ECA),
O juízo competente para pedidos de guarda em que os menores envolvidos não têm seus direitos violados, o que constitui situação regular, é
De acordo com a Lei n° 12.318/2010, havendo indício da prática de ato de alienação parental, o Juiz, se necessário, determinará a realização de
Ao discutir a Síndrome de Alienação Parental (SAP), proposta por Richard Gardner, Sousa (2010)
