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Ocampo e colaboradores (2009) destacam a importância da entrevista inicial com os pais e da avaliação de sua capacidade de elaborar a situação diagnóstica. Para os autores, a presença de ambos os pais na entrevista diagnóstica é imprescindível, pois
Ocampo e colaboradores (2009) apresentam as etapas do processo psicodiagnóstico. Nesse processo, é muito importante que seja realizado o enquadramento, que tem por finalidade
Segundo Costa (2012), o relatório psicossocial acerca do jovem que cometeu ato infracional deve servir a dois senhores, sendo peça de subsídio ao juiz e enriquecendo o modus operandi do judiciário. Isso ocorrerá à medida que
Costa (2012) afirma a importância do relatório psicossocial, não apenas para auxiliar o juiz, mas também porque deve devolver a humanidade aos sujeitos dependentes das decisões judiciais. Dessa forma, a Justiça se constituirá na criação de condições para
O aperfeiçoamento do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), atualizado pela Lei n.º 12.010 de 2009, trata dos casos de criança ou adolescente indígena ou prove niente de comunidade remanescente de quilombo. De acordo com o § 6.º do Art. 28, nessas situações, é obrigatória a intervenção e oitiva perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso. Procedimento este executado por