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Michel Foucault ensinou que não apenas se punem as agressões mas por meio delas as agressividades. Importa agora não apenas estabelecer que lei sanciona esta infração, mas verificar, também, até que ponto a vontade do réu determinou o crime. Assim, a medicina mental será chamada ao tribunal para decidir sobre a
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Nas discussões relativas às prisões e instituições totais destacam-se dois autores que por sua obra, tornaram-se referência para os estudiosos da Psicologia Criminal. São eles:
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A psicóloga Hebe Signorini que escreve, dentre outras coisas, sobre Psicologia Jurídica e Violência contra a criança e o adolescente, menciona que embora seja difícil precisarmos o impacto que a violência vai gerar sobre uma criança, algumas circunstâncias globais são valorizadas como aquelas que devem ser analisadas para o entendimento desse impacto mencionado. São elas:
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As Comissões Técnicas de Classificação estão previstas na Lei de Execução Penal e devem existir em cada estabelecimento penal. Elas são presididas por um Diretor e no mínimo mais
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O exame criminológico, nos termos da nossa legislação penal, tem por finalidade:
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