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Questões por página:
Considere as seguintes técnicas de depoimento:

1. Depoimento sem dano.
2. Audiência sem trauma.
3. Audiência interprofissional protegida à vítima.
4. Atendimento não revitimizante de crianças e adolescentes vítimas de violência.

São técnicas para obtenção dos depoimentos especiais:
Sobre o Conselho Tutelar, previsto no art. 131 do ECA, considere as seguintes afirmativas:

1. É permanente e autônomo.
2. Não é jurisdicional.
3. É encarregado de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente.

Assinale a alternativa correta.

Relacionando a legislação vigente e as práticas de socioeducação, numere a coluna da direita de acordo com sua correspondência com a coluna da esquerda.

1. Advertência.
2. Prevalência do conteúdo educativo sobre os sancionários e meramente de contenção.
3. Matrícula e frequência obrigatória em estabelecimento oficial de ensino.
4. Imprudência, negligência e imperícia.
5. Preservação dos vínculos familiares.

( ) Delito culposo.
( ) Princípios legislativos básicos de aplicação das medidas socioeducativas.
( ) Tarefa para os programas de abrigo.
( ) Medida socioeducativa.
( ) Medidas de proteção.

Assinale a alternativa que apresenta a numeração correta da coluna da direita, de cima para baixo.

Questão Anulada
A expressão “abuso sexual” não faz parte das definições de crimes de natureza sexual do Código Penal, em vigor desde 1940. É preciso encaixar o termo dentro das tipificações existentes no Código, o que pode dificultar ainda mais a avaliação final do juiz. Sobre o assunto, considere as seguintes categorias:

1. Estupro (art. 213).
2. Atentado violento ao pudor (art. 214).
3. Presunção da violência (art. 224).

O abuso sexual é julgado dentro das seguintes categorias legais:
Considere os seguintes problemas:

1. A miséria social.
2. A carência de apoio socioeducativo.
3. A ausência de prevenção em relação à violência doméstica.
4. A ausência de qualquer tipo de reabilitação para as famílias de origem.

A causa do problema de crianças e adolescentes abandonados deve-se a: