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Nos casos envolvendo a Alienação Parental, o juiz pode aplicar instrumentos processuais aptos a inibir ou atenuar seus efeitos, segundo a gravidade do caso. NÃO se inclui entre as possibilidades legais:
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O tipo de procedimento utilizado para orientar a área jurídica e indicar, em algumas circunstâncias, se o indivíduo deve ou não ir para uma prisão comum ou para um manicômio judiciário é chamado de:
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O diagnóstico sindrômico visa
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A Resolução no 07/2003, em seu item VI, dispõe sobre a guarda e condições de guarda dos documentos decorrentes de avaliação psicológica, bem como todo o material que os fundamentou. O prazo para que esses documentos sejam guardados deve ser
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No artigo no 21 do Código de Ética Profissional do Psicólogo, consta que as transgressões aos preceitos do Código constituem infração disciplinar com a aplicação de penalidades. NÃO está prevista como penalidade no referido Código:
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