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Concurso:
TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Psicologia
O abrigamento de crianças é uma medida protetora excepcional para casos em que ainda não se encontrou uma família substituta ou que há impossibilidade de reintegração imediata da criança em sua família de origem. O abrigo é uma medida de proteção transitória para crianças preferencialmente em situação de
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TRT - 6ª Região (PE)
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Psicologia
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TRT - 6ª Região (PE)
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Psicologia
As instituições de sequestro tem por objetivo
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TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Psicologia
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TRT - 6ª Região (PE)
Disciplina:
Psicologia
Maria Helena Diniz, na obra de sua autoria denominada Código Civil Comentado (2009), pautada no artigo 1.767 do Código Civil, define Curatela como sendo o encargo público cometido, por lei, a alguém para reger e defender uma pessoa e administrar os bens de maiores incapazes, que, por si sós, não estão em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade ou deficiência mental. NÃO estão sujeitos à Curatela: