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A Resolução CNE/CEB nº 4, de 13 de julho de 2010, define as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica. No parágrafo único do Artigo 23, consta que, no Ensino Fundamental com 9 anos de duração, acolher significa, entre outras coisas:
Freud, ao identificar as fases pelas quais se dá o desenvolvimento da libido, reconhece que tal prolongada evolução envolve dois riscos. Aquele definido como “o retardamento de uma tendência parcial num estádio anterior” (Freud, 1917) recebe o nome de:
De acordo com o Artigo 53 da Lei nº 8069/90, Estatuto da Criança e do Adolescente, parágrafo único, é direito dos pais ou responsáveis:
Segundo Diehl, Cordeiro e Laranjeiras (2019), o sucesso do tratamento da dependência de álcool, tabaco e drogas depende de uma investigação ampla que conclua sobre a relação específica do indivíduo com a droga, juntamente a isso, a motivação é um aspecto importante na avaliação inicial, pois dela depende a construção do vínculo ou encaminhamento. Neste sentido, assinale a alternativa correta em relação a alguns sintomas decorrentes do uso problemático de substâncias:
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) em seu título “Das Medidas de Proteção”, em suas Disposições Gerais, no ARTIGO 98, nos refere que as medidas de proteção à criança e ao adolescente são aplicáveis sempre que os direitos reconhecidos nesta Lei forem ameaçados ou violados. Neste caso, é correto afirmar que as medidas são aplicáveis nas seguintes situações: