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Com referência à avaliação para a concessão do BPC e da aposentadoria da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.
A concessão de benefícios destinados às pessoas com deficiência está condicionada a avaliação prévia. No caso de aposentadorias, essa avaliação restringe-se à perícia médica e, no caso do BPC, à avaliação pelo assistente social.
Com referência à avaliação para a concessão do BPC e da aposentadoria da pessoa com deficiência, julgue o próximo item.
A avaliação para a concessão do BPC às pessoas com deficiência deve orientar-se pelos princípios da Classificação Internacional de Doenças, da Organização Mundial de Saúde.
Considerando que o parecer social no INSS tem como objetivo fornecer elementos para o reconhecimento de direitos, julgue o item subsequente.
O parecer social deve conter uma análise prospectiva da situação estudada e indicar hipóteses sobre desdobramentos e consequências da situação.
Considerando que o parecer social no INSS tem como objetivo fornecer elementos para o reconhecimento de direitos, julgue o item subsequente.
O laudo — documento que expressa de forma clara e precisa a conclusão do estudo social — oferece subsídios para a tomada de decisões relativas a direitos sociais.
Considerando que o parecer social no INSS tem como objetivo fornecer elementos para o reconhecimento de direitos, julgue o item subsequente.
No caso de a intervenção do assistente social ser feita em conjunto com outros profissionais, a avaliação da situação deve contemplar a opinião da equipe técnica emitida em um documento único assinado por um representante da equipe.