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As estratégias do Plano Integrado de Enfrentamento da Feminização da Epidemia da AIDS e de outras DSTs devem contemplar as mulheres nas suas especificidades, ou seja, gestantes; lésbicas; bissexuais e outros grupos de mulheres que devem receber atenção conforme exige a situação de cada um desses grupos.
Com referência à política social e legislação social, julgue o item subsequente.
A vigilância socioassistencial concretiza-se quando entidades sociais são notificadas por inadequação dos serviços por elas prestados a crianças e adolescentes.
Com referência à política social e legislação social, julgue o item subsequente.
Os objetivos da seguridade social, embasados em ações de discriminação positiva, visam alcançar a universalidade da cobertura e do atendimento e a equidade na forma de participação dos segurados.
Com referência à política social e legislação social, julgue o item subsequente.
A direção do Sistema Único de Saúde (SUS) é de competência do Governo Federal, representado pelo Ministério da Saúde, dos governos estaduais, municipais e do Distrito Federal, por meio de suas Secretarias de Saúde ou órgãos equivalentes.
Com referência à política social e legislação social, julgue o item subsequente.
Caso um aposentado pela previdência social, provedor de sua família, com filhos menores, seja condenado à pena em regime fechado, ele terá direito ao auxílio-reclusão e poderá recebê-lo, concomitantemente à sua aposentadoria.