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Os assistentes sociais têm sua profissão regida por um código de ética adotado em 1993, fundamentado em pressupostos históricos, teóricos e políticos que
Uma das atribuições específicas do assistente social que atua no Poder Judiciário é

A negligência se configura quando os pais (ou responsáveis) falham em termos de atendimento às necessidades dos seus filhos (alimentação, vestuário, etc.) e quando a falha não é resultado das condições de vida além do seu controle".

(Azevedo e Guerra-2003).

O profissional ao se deparar num primeiro momento com essa situação deve

O Programa de Famílias Acolhedoras caracteriza-se como um serviço que
Ao atuar no Poder Judiciário o assistente social depara-se com situações que envolvem adoção. O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária, elaborado a partir dos preceitos contidos no Estatuto da Criança e do Adolescente, prevê que