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Sobre a Lei 13.935/2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de psicologia e de serviço social nas redes públicas de Educação Básica, e os posicionamentos da profissão em relação às políticas sociais em geral, e a política de educação, em particular, analise as afirmativas.


I. É indissociável o entendimento da realidade na perspectiva da totalidade, abarcando a problematização das expressões da questão social a partir das relações sociais no contexto da sociabilidade capitalista, em que o Estado assume a configuração neoliberal.
II. Compete às entidades e aos/às profissionais empreender a defesa e ações pautadas na concepção de que a política de educação deve ser pública, laica, presencial, crítica, de qualidade e com financiamento público, estando no campo da proteção social, sendo o seu acesso um direito social universal.
III. Corresponde à atuação profissional na Educação Básica (CFESS,2013) o compromisso pela viabilização do acesso e permanência no sistema de ensino com a qualidade da formação e com a democratização da gestão.
IV. Cabem ao CFESS e aos CRESS a construção de metodologias e procedimentos operativos, articulações, planejamento, trabalho em equipes e discussões para novas edificações diante das possibilidades, tensões e desafios do trabalho de assistentes sociais na Educação Básica.


Está correto o que se afirma em
Com a promulgação da Constituição de 1988, as políticas públicas na década de 1980 e, principalmente, na de 1990, adotaram um modelo que sobrecarrega de atribuições sociais e legais as famílias, com tendências de afastamento da proteção social sob responsabilidade do Estado. Esse modelo é identificado como
Disciplina fiscal, redução dos gastos públicos, privatização de empresas estatais, desregulamentação, entre outras, são caraterísticas do
O irracionalismo e o conservadorismo, como dimensões inelimináveis da sociedade, permeando, inclusive a profissão, encontram condições favoráveis para se desenvolver em momentos de
O fundamento da instrumentalidade no Serviço Social assenta-se na ontologia do ser social, pautada no trabalho. Nessa direção,