2. Questões de Concurso

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Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso para as afirmativas sobre Previdência Social:


(__)Os direitos relativos à Previdência Social fazem parte dos assim denominados direitos fundamentais sociais, os quais, de acordo com o disposto pelo art. 6º da Constituição Federal de 1988, são os direitos à educação, à saúde, ao trabalho, à moradia, ao lazer, à segurança, à previdência social, à proteção à maternidade e à infância, à assistência aos desamparados.

(__)É organizada sob contribuições previdenciárias não obrigatórias que seguem princípios como a universalidade da participação e cálculo dos benefícios e preservação do seu valor real.

(__)Suas ações são executadas pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

(__)Mediante contribuição para a Previdência Social, o trabalhador recebe amparo apenas em casos de doença, invalidez, aposentadorias e pensões.

(__)Visa garantir meios de subsistência às pessoas que não tenham condições de suprir o próprio sustento, dando especial atenção às crianças, velhos e deficientes, independentemente de contribuição à seguridade social.


Após análise, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

A Atenção Básica tem como um dos fundamentos e diretrizes:
O Programa Social com a finalidade de ampliar a oferta de cursos de Educação Profissional e Tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira é o:
Sobre o art. 136, da Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social - NOB/SUAS, a CIB constitui-se como espaço de articulação e interlocução dos gestores municipais e estaduais da política de assistência social, caracterizando-se como:

Marque (V) para verdadeiro e (F) para falso sobre os benefícios de que trata o artigo 22 da LOAS:


( )São provisões suplementares e provisórias que integram organicamente as garantias do Suas e são prestadas aos cidadãos e as famílias em virtude de nascimento, morte, situações de vulnerabilidade temporária e famílias composta por integrantes idosos e deficientes.

( )O município e o DF são os responsáveis pelo financiamento dos benefícios eventuais, conforme previsto na LOAS, no artigo 13.

( )São provisões gratuitas implementadas em espécie ou em pecúnia que visam cobrir determinadas necessidades temporárias em razão de contingências, relativas a situações de vulnerabilidades temporárias, em geral relacionadas ao ciclo de vida, a situações de desvantagem pessoal ou a ocorrências de incertezas que representam perdas e danos.

( )Poderão ser ofertados por Municípios com até 200 mil habitantes e, em geral com recursos da esfera estadual e federal, sendo necessária sua regulamentação mediante definição de critérios e prazos em âmbito nacional.

( )Compete aos Estados destinar recursos financeiros aos Municípios, a título de participação no custeio do pagamento dos benefícios eventuais de que trata o art. 22, mediante critérios estabelecidos pelos Conselhos Estaduais de Assistência Social.


Após análise, marque a alternativa que apresenta a sequência CORRETA dos itens acima, de cima para baixo:

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