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O Plano Individual de Atendimento (PIA) tem por finalidade: 
De acordo com as Orientações técnicas O acolhimento institucional deve ocorrer em unidades que:
Segundo as Orientações Técnicas o tempo máximo de permanência no acolhimento deve: 
A Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, instituída pela Resolução CNAS nº 109/2009, tem como principal objetivo:
Os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos destinam-se: