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Caracteriza-se o aborto, para efeitos penais, quando ocorre a interrupção da gravidez
No estudo de um cadáver, vítima de homicídio por disparos de arma de fogo, o encontro, no entorno (orla) dos orifícios, do denominado anel de Fish, sem outros achados adicionais, caracteriza que
Considerando os fenômenos que ocorrem após a morte, qual dos citados abaixo representa um fenômeno transformativo destrutivo?
Qual das situações abaixo NÃO oferece, habitualmente, diagnóstico de certeza para conjunção carnal?
Qual das seguintes lesões corporais NÃO pode ser causada por uma ação produzida por instrumento contundente?