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O médico comum, não-legista, está proibido de dar a declaração de óbito nos casos de morte violenta ou suspeita de violenta. Os dispositivos legais que o proíbem, em locais em que haja serviço médico-legal, são apresentados a seguir, exceto um. Assinale-o.
Foi professor de Psiquiatria na Faculdade de Medicina da Bahia do fim do século XIX ao início do século XX; estudioso da Criminologia, correlacionava aspectos étnicos com o comportamento delinquente; considerado o pai da Medicina Legal brasileira.

O fragmento acima refere-se a:
Um indivíduo hipomaníaco trabalha em um banco. Observa a rotina e descobre que pode desviar dinheiro de contas de clientes, temporariamente, para a sua própria conta de modo a ganhar dividendos. Depois de algum tempo lucrando em prejuízo alheio, é descoberto e processado.

Assinale a alternativa que indica de que modo sua condição mental pode interferir na aplicação da pena.
O “Traité des Relatoires” pode ser considerado como a primeira grande obra de Medicina Legal do mundo ocidental, cujo autor foi:
Com relação ao sinal abiótico consecutivo rigidez cadavérica ou rigor mortis, é correto dizer que