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Concurso:
SEDU-ES
Disciplina:
Direito Constitucional
Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, o dever do Estado com a educação, entre outros, será efetivado mediante a garantia de
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base nos aspectos constitucionais da Previdência Social,
Concurso:
TRT - 15ª Região
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, em seu artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais um rol de direitos, entre os quais,
Concurso:
Prefeitura de Santana de Parnaíba - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o Sistema Único de Saúde (SUS) deverá ser financiado com auxílio, dentre outras fontes, do(a)
I. Seguridade Social. II. União e dos Estados. III. Distrito Federal e dos Municípios.
É correto o que se afirma em
I. Seguridade Social. II. União e dos Estados. III. Distrito Federal e dos Municípios.
É correto o que se afirma em
Concurso:
Prefeitura de Palestina de Goiás - GO
Disciplina:
Direito Constitucional
A Constituição Federal promulgada em 1988 trouxe um capítulo que tratou exclusivamente do tema meio ambiente, que passou a ser considerado na doutrina como um direito fundamental de terceira geração, sendo ao mesmo tempo individual e coletivo. Sendo assim, diante o previsto no artigo 225 na nossa “Lei Maior” assinale a alternativa correta.
