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De acordo com o artigo 7º do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), o Sistema Nacional de Trânsito é composto por diversos órgãos e entidades com funções normativas, consultivas, executivas e fiscalizadoras. Com base nessa informação, assinale a alternativa que apresenta um órgão que não integra o Sistema Nacional de Trânsito:
Assinale a alternativa que apresenta corretamente um dos objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito:
De acordo com o que dispõe o artigo 1°, §1°, da Lei N° 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro), assinale a alternativa que apresenta corretamente o que a lei considera como transito:
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) estabelece normas para a segurança e a organização do trânsito. Entre as infrações previstas, está a prática de lançar ou abandonar objetos e substâncias nas vias públicas, o que pode comprometer a segurança dos demais usuários. De acordo com o CTB, qual é a classificação dessa infração?
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A condução de veículos destinados ao transporte escolar exige requisitos específicos para garantir a segurança dos passageiros. De acordo com o artigo 138 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), além de possuir habilitação na categoria "D", o condutor deve atender a qual das seguintes exigências: