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Um Município realizou a implantação de nova sinalização em importantes vias urbanas, incluindo placas de advertência, regulamentação, faixas de pedestres, legendas no pavimento e dispositivos auxiliares refletivos. Após a ocorrência de vários sinistros de trânsito em um trecho recém-sinalizado, constatou-se que parte da sinalização apresentava falhas de visibilidade noturna e inconformidade com os padrões do CONTRAN.

Considerando o CTB e o Manual Brasileiro de Sinalização de Trânsito, assinale a alternativa correta:

Em determinado cruzamento urbano de grande fluxo, em razão de pane elétrica no semáforo, o órgão municipal de trânsito posicionou agente de trânsito para orientar a circulação de veículos. No local, também permaneciam visíveis a sinalização vertical de regulamentação (placa de “PARE”) e a sinalização horizontal de retenção no solo. Durante a fiscalização, um condutor desobedeceu a ordem do agente, alegando que a placa vertical e a marca viária determinavam comportamento diverso. À luz do Código de Trânsito Brasileiro e das normas de sinalização, assinale a alternativa correta:
O processo de imposição de penalidades por infrações de trânsito é frequentemente confundido com processo penal. À luz do CTB e da Constituição, assinale a alternativa correta:
Durante investigação de sinistro de trânsito com vítima fatal, constatou-se que o condutor havia ingerido bebida alcoólica. Considerando o CTB, assinale a alternativa correta:
Um condutor acumulou pontuação diversa ao longo dos anos e alegou prescrição dos pontos antigos para fins de suspensão. Considerando o CTB, assinale a alternativa correta: