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As obrigações presentes, derivadas de eventos passados, cujos pagamentos se esperam que resultem para a entidade saídas de recursos capazes de gerar benefícios econômicos ou potencial de serviços, e que possuem prazo ou valor incerto, constituem o que se denomina:
Ao contrário do que ocorre no setor privado, a maior parte das variações patrimoniais aumentativas (VPA) das entidades do setor público decorrem de transações sem contraprestação. Com relação a essas transações, é correto afirmar:
Existe um processo de agregação dos saldos das contas de mais de uma entidade, excluindo-se as transações recíprocas, de modo a disponibilizar os macroagregados do setor público, proporcionando uma visão global do resultado. Esse processo denomina-se:
A DMPL complementa o Anexo de Metas Fiscais (AMF), integrante do Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Na DMPL os valores acrescidos ao patrimônio que NÃO transitaram pelo resultado como variações patrimoniais aumentativas representam:
Nas DCASP existe um Demonstrativo que tem função semelhante à Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) do setor privado. Contudo, é importante ressaltar que a DRE apura o resultado em termos de lucro ou prejuízo líquido, como um dos principais indicadores de desempenho da entidade. Já no setor público, esta demonstração não é um indicador de desempenho, mas um medidor do quanto o serviço público ofertado promoveu alterações quantitativas de alguns elementos contábeis do ente público. Trata-se do seguinte demonstrativo: