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Qual é o princípio da contabilidade que estabelece que as Receitas e as Despesas devem ser incluídas na apuração do Resultado do período em que ocorrerem, sempre de forma simultânea quando se correlacionarem, independentemente de seu recebimento ou pagamento?
Como é classificada a Dívida Pública que representa um compromisso a longo prazo, de valor previamente determinado, garantida por títulos do governo, que rendem juros e são amortizáveis ou resgatáveis, podendo ou não o seu vencimento ser fixado?
Correlacione os estágios da Despesa e da Receita Públicas assinalando, a seguir, a opção correta,
ESTÁGIOS I- Lançamento II- Arrecadação III- Recolhimento IV- Empenho V- Liquidação VI- Pagamento
DEFINIÇÕES ( ) Ato emanado de autoridade competente que cria para o Estado obrigação de pagamento, pendente ou não de implemento de condição. ( ) caracteriza-se pela transferência, pelo depósito em favor, em nome do tesouro, das obrigações dos contribuintes. ( ) Emissão de cheque nominativo, ordens de pagamento, crédito em conta em favor do credor. ( ) Verificação do direito adquirido pelo credor, tendo por base os títulos e documentos comprobatórios. ( ) Ato administrativo que o poder executivo utiliza, visando identificar e individualizar o contribuinte ou o devedor e os respectivos valores, espécies e vencimentos. ( ) Entrega dos valores arrecadados pelos agentes arrecadadores ao Tesouro Público.
A demonstração contábil do exercício aplicada ao Setor público que evidencia as alterações ocorridas no patrimônio durante o exercício, resultantes ou independentes da execução orçamentária, apurando o resultado patrimonial do período, quer ele seja positivo, negativo ou nulo, denomina-se:
De acordo com a lei nº 4.320/64, marque a opção que indica uma origem de receita orçamentária de capital.