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A NBC TSP 05 disciplina o reconhecimento, a mensuração e a evidenciação, pelo concedente, dos ativos de concessão de serviços públicos e do passivo correspondente, incluindo critérios de controle, formas de contraprestação e divulgações.

Com base nos preceitos dessa norma, no que diz respeito ao tratamento contábil do concedente, é correto afirmar:
Com base nos ditames da NBC TSP 03, no que se refere a provisões em contratos onerosos, é correto afirmar:
Na concessão de suprimento de fundos, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), quando ocorre o efetivo reconhecimento da Variação Patrimonial Diminutiva (VPD) associada ao gasto?
Com base no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) e no Manual de Licitação e Contratos: Orientações e Jurisprudência (MLC) do TCU, no que diz respeito à transparência fiscal e aos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) no planejamento, na execução e no controle orçamentário, é correto afirmar:
No âmbito do Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), qual alternativa é correta em relação à materialidade e sua relação com a responsabilização (accountability) nas demonstrações contábeis do setor público?