Questões de Concurso

Em 31/12/20X8 determinado ente apresentou balanço patrimonial onde constam os seguintes saldos:

• Caixa = $100.000,00

• Banco conta corrente = $890.000,00

• Banco conta poupança = $470.000,00

• Aplicação financeira em ouro = $120.000,00

• Aplicação financeira em fundo de capitalização = $60.000,00

• Aplicação financeira em fundo de ações negociadas na BM&FBovespa = $230.000,00

• Tributos arrecadados pelos bancos, mas ainda não recolhidos à conta do ente = $20.000,00

• Tributos a receber = $1.000.000,00

• Duplicatas a receber de clientes = $400.000,00

• Estoques = $200.000,00

As notas explicativas apresentam alguns detalhes sobre a liquidez e o risco desses ativos, conforme segue:

• Banco conta corrente: numerário disponível para uso pelo ente.

• Banco conta poupança: montante pode ser resgatado a qualquer momento sem penalidade, risco insignificante de mudança de valor, remuneração corresponde à reposição da inflação mais juros de 0,5% ao mês.

• Aplicação financeira em ouro: montante pode ser resgatado aqualquer momento, risco e remuneração correspondem àoscilação do preço da commodity no mercado internacional.

• Aplicação financeira em fundo de capitalização: montante só poderá ser resgatado daqui a 2 anos, resgate antecipado é penalizado como segue: nos primeiros 6 meses a pena por não cumprir carência é 60% do saldo do investimento; de 6 meses a 18 meses a pena por não cumprir carência é 40% do saldo do investimento; de 18 meses a 24 meses a pena por não cumprir carência é 25% do saldo do investimento, risco insignificante de mudança de valor, remuneração corresponde à reposição da inflação mais juros de 0,4% ao mês.

• Aplicação financeira em fundo de ações negociadas na BM&FBovespa: montante pode ser resgatado a qualquer momento, risco e remuneração correspondem à oscilação do preço das ações no mercado.

• Tributos arrecadados pelos bancos, mas ainda não recolhidos à conta do ente: receita orçamentária arrecadada que se encontra em poder da rede bancária em fase de recolhimento; esse montante será disponibilizado ao ente público em menos de uma semana e não há risco significativo quanto a isso.

• Tributos a receber: 10% do montante já está vencido há mais de 1 ano; 5% do montante está vencido há mais de 3 meses e menos de 1 ano; 12% do montante está vencido há menos de 3 meses; 60% do montante vencerá nos próximos 3 meses; o restante vencerá após os 3 próximos meses.

• Duplicatas a receber de clientes: 2% do montante já está vencido há mais de 1 ano; 5% do montante está vencido há mais de 3 meses e menos de 1 ano; 3% do montante está vencido há menos de 3 meses; 70% do montante vencerá nos próximos 3 meses; o restante vencerá após os 3 próximos meses.

• Estoques: 80% do montante se refere ao estoque de mercadorias que o ente costuma vender com mark-up de 1,6 e cujo giro de estoques é 20; 15% do montante se refere ao estoque de mercadorias que o ente costuma vender com mark-up de 1,9 e cujo giro de estoques é 3; o restante se refere ao estoque de material de consumo.

O valor do saldo de “caixa e equivalente de caixa” que a entidade deveria apresentar em sua demonstração dos fluxos de caixa apurada em 31/12/20X8 em conformidade com a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é:

Em Janeiro/20X1 o ente público adquiriu item para compor seuimobilizado pelo custo de aquisição (mensuração inicial) de$200.000.

Em função do tempo decorrido com o frete até oestabelecimento do ente público e sua instalação, esse item sóficou disponível para uso a partir de 01/Abril/20X1, quando aadministração do ente público fez as seguintes estimativas comrelação a ele:

• Vida econômica = 25 anos

• Vida útil = 15 anos

• Valor residual = $30.500

• Método de depreciação = cotas constantes

O valor da despesa de depreciação que o ente público deveriareconhecer em 20X1 em relação a esse item, em conformidadecom a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é:

Em Janeiro/20X0 o ente público adquiriu de terceiros um equipamento para compor seu imobilizado, pelo preço de$100.000 para pagamento em cota única daqui a 2 anos, sem juros.

Sabe-se que:

• A administração do ente público considere o prazo de pagamento maior que as condições normais de mercado.

• Se o ente público tivesse comprado esse equipamento numa transação à vista, pagaria somente $90.000.

• No preço estão embutidos impostos recuperáveis que somam $800.

Além do preço de aquisição, o ente público incorreu também nos seguintes custos relativos à aquisição desse equipamento:

• Frete e seguro do frete (do estabelecimento fornecedor ao seu) = $2.000

• Impostos não recuperáveis = $1.300

• Instalação do equipamento = $8.000

Finalmente, em 01/Fevereiro/20X0 a instalação do equipamento foi concluída e esse ficou disponível para uso pelo ente público conforme objetivado por sua administração.

O valor do custo de aquisição (mensuração inicial) de item de imobilizado que o ente público deveria reconhecer em seu balanço patrimonial em conformidade com a Portaria STN nº 700, de 10 de dezembro de 2014, é:

A questão refere-se a: Lei de Responsabilidade Fiscal, Execução Orçamentária e Financeira e Licitações e Contratos.

Na execução orçamentária do exercício de 2011, a Prefeitura de Gente Feliz contratou uma empresa para construção de um viaduto no valor de R$ 500.000,00. Para garantia da execução das obras a contratada recolheu, em dinheiro, à Prefeitura 5% do valor contratual. A entrada desse recurso no tesouro do Município é considerada

A questão refere-se a: Lei de Responsabilidade Fiscal, Execução Orçamentária e Financeira e Licitações e Contratos.

Determinada Prefeitura contratou uma empresa para prestação de serviços de manutenção de elevadores, para o período de 12 meses a contar de 01.05.2010, no valor mensal de R$ 10.000,00. A partir de primeiro de janeiro de 2011, o valor mensal dos serviços foi reajustado em 20%.

O valor da Despesa empenhada para o exercício de 2011 foi de