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Na descentralização de créditos orçamentários, a execução da despesa orçamentária deve ser realizada pelo órgão ou entidade recebedora do crédito, e não pelo órgão ou entidade descentralizadora.
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Quando o valor do empenho exceder o montante da despesa realizada, o mesmo será anulado totalmente e outro empenho será emitido em nome do credor no valor suficiente para atender a despesa.
Acerca da atribuição do Sistema de Contabilidade Federal (SCF), julgue o item que se segue.

Na realização de tomadas de contas dos ordenadores de despesa, cabe ao SCF efetuar a baixa contábil pelo recebimento ou cancelamento do débito.
No tocante aos princípios de contabilidade sob a perspectiva do setor público, julgue o item em seguida.

A continuidade da entidade está vinculada ao cumprimento estrito da destinação social do seu patrimônio.
O Balanço Orçamentário permite, entre outros índices, realizar o cálculo do Quociente do Equilíbrio Orçamentário, que é: