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Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
Quanto aos atos administrativos, julgue o próximo item.
Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.
Os atos administrativos que digam respeito à organização interna do STJ dependem da chancela da seção administrativa do Conselho Especial para que sejam considerados válidos.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ.
Na ausência do presidente de turma, presidirá a sessão o vice-presidente da respectiva turma.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o item subsequente à luz do RI/STJ.
Em caso de medidas urgentes, o relator, se estiver impedido, será substituído pelo revisor, quando houver.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
Acerca das substituições eventuais no âmbito do STJ, julgue o próximo item à luz do RI/STJ.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
Ausentes o presidente e o vice-presidente do tribunal, presidirá a sessão do plenário o ministro mais idoso.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
Julgue o item seguinte de acordo com o Regimento Interno do STJ (RI/STJ).
Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.
Ainda que ocorra durante as férias no STJ, a publicação de decisão liminar em mandado de segurança produzirá os efeitos de intimação.
