2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
Serão concedidas aos Desembargadores do Tribunal e aos Juízes de primeira instância, sem prejuízo do subsídio ou de qualquer direito ou vantagem legal, a seguinte licença:
O Ouvidor Geral do Tribunal
Em relação ao TRT da 14a Região, é correto que
Quanto aos dissídios coletivos de natureza econômica, é correto que

Em relação às Turmas do TRT da 14a Região, considere:

I. As Turmas do Tribunal, em número de três, compõem-se de cinco Desembargadores cada uma.
II. Será de dois anos o mandato do Presidente, coincidente com o do Presidente do Tribunal.
III. É vedado o funcionamento da Turma sem a presença de, pelo menos, um de seus membros efetivos.
IV. A composição das Turmas dar-se-á, exclusivamente, segundo o critério do merecimento.
V. O exercício da Presidência de Turma não implica a inelegibilidade para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Tribunal.

Está correto o que se afirma APENAS em

© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo