Questões de Concurso
Filtrar
1.495 Questões de concurso encontradas
Página 88 de 299
Questões por página:
Questões por página:
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Os cargos de assessores de ministro são reservados a bacharéis em direito, e deverão, necessariamente, ser preenchidos por servidores recrutados dos quadros de pessoal do STJ.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
O cargo de secretário-geral da presidência é reservado a bacharéis em direito, administração ou economia.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
O julgamento de processos referentes a matéria penal em geral cabe à Terceira Seção.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Um processo que discuta um registro público, quando o Estado participar da demanda, deverá ser julgado pela Primeira Seção.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Regimento Interno
mostrar texto associado
Processos que tenham por objeto a argüição de nulidade do registro de uma propriedade industrial devem ser julgados pela Segunda Seção
