2. Questões de Concurso

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A Cidade de Arraial do Cabo apresenta características ambientais singulares, como ecossistemas costeiros sensíveis, relevo associado a formações rochosas e áreas de restinga, além de fenômenos oceanográficos que favorecem elevada biodiversidade marinha. Essas condições impulsionam o turismo, ao mesmo tempo que impõem desafios à gestão urbana e ambiental.

Tendo em conta a relação entre aspectos geográficos, atividade turística e o conceito de sustentabilidade no Município, é correta a seguinte afirmativa:
O proprietário de um imóvel tombado verifica a necessidade de obras urgentes de conservação e reparação. No entanto, afirma não dispor de recursos financeiros para a realização dessas intervenções.

Segundo o art.19 do Decreto-lei nº 25/1937, nessa situação, o proprietário deverá:
Tendo como base o Decreto-lei nº 25/1937, que dispõe sobre a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional, o Serviço do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional manterá Livros do Tombo para inscrição dos bens tombados.

A alternativa que apresenta corretamente um dos Livros do Tombo e os bens nele inscritos é:
De acordo com a Resolução CAU nº 21, a alternativa que não corresponde a uma atribuição profissional do arquiteto e urbanista é a seguinte:
Um servidor público é designado para orientar tecnicamente uma equipe durante a execução de uma obra pública, esclarecendo dúvidas sobre soluções construtivas, compatibilização de projetos e adequação às normas técnicas aplicáveis. O profissional não elabora um novo projeto, nem assume a execução direta da obra, limitando-se a prestar apoio técnico especializado, com o objetivo de suprir necessidades técnicas identificadas ao longo do processo.

Segundo a Resolução CAU nº 21, essa atuação do arquiteto caracteriza-se como:
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