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Concurso:
STJ
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
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Marcilene poderá ocupar o referido cargo, mesmo que não tenha formação de nível superio
Concurso:
STJ
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
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Para o exercício de função comissionada de natureza gerencial, são indispensáveis a formação superior e a participação em curso de desenvolvimento gerencial oferecido pelo órgão de lotação do servidor.
Concurso:
STJ
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
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Quando um analista judiciário movimenta-se do padrão 5 — da classe A — para o padrão 6 — da classe B —, configura-se hipótese de promoção e não, de progressão funcional.
Concurso:
DPE-PA
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
De acordo com a Resolução n° 113, de 24 de abril de 2007, do Conselho Nacional de Justiça, é CORRETO afirmar que:
Concurso:
CNPQ
Disciplina:
Legislação dos TRFs, STJ, STF e CNJ
Questão Anulada
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Aos servidores regidos pela Lei n.º 11.416/2006 será devido adicional de qualificação em razão dos conhecimentos adicionais adquiridos em ações de treinamento, títulos, diplomas ou certificados de cursos de pós-graduação; no entanto, esse adicional não será concedido quando o curso constituir requisito para ingresso do servidor no cargo.
