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Concurso:
Prefeitura Municipal de Mafra - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Em relação aos templos de qualquer culto, a Constituição Federal de 1988 proíbe a instituição de:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mafra - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Com base na Constituição Federal de 1988, o Imposto sobre Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) será informado pelos critérios da:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mafra - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo Constituição Federal de 1988, são exceções ao princípio geral da anterioridade tributária os impostos sobre:
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mafra - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Assinale a alternativa que indica corretamente a ordem de sucessão do Presidente e do Vice-Presidente da República em caso de impedimento ou de vacância dos referidos cargos.
Concurso:
Prefeitura Municipal de Mafra - SC
Disciplina:
Direito Constitucional
Os Deputados e Senadores, desde a expedição do diploma, serão submetidos a julgamento perante o:
