Questões de Concurso

Leia o texto a seguir

O clientelismo é um sistema de controle do fluxo de recursos materiais e de intermediação de interesses, no qual não há número fixo ou organizado de unidades constitutivas. As unidades constitutivas do clientelismo são agrupamentos, pirâmides ou redes baseados em relações pessoais que repousam em troca generalizada. As unidades clientelistas disputam frequentemente o controle do fluxo de recursos dentro de um determinado território. A participação em redes clientelistas não está codificada em nenhum tipo de regulamento formal; os arranjos hierárquicos no interior das redes estão baseados em consentimento individual e não gozam de respaldo jurídico.

NUNES, Edson. A gramática política do Brasil. São Paulo: Garamond, 2010. p. 63.

No texto, Edson Nunes apresenta as características específicas do clientelismo, concebido como uma estrutura de relacionamento entre Estado e sociedade no Brasil. Contrapondo-se ao clientelismo, o “universalismo de procedimentos" é também uma estrutura de relacionamento entre Estado e sociedade. Levando em consideração essa oposição, pode-se conceber que no universalismo de procedimentos um dos princípios que orienta a relação entre Estado e sociedade é o

mostrar texto associado esconder texto associado O Poder Judiciário exerce sua função política na separação de poderes ao fiscalizar atos normativos dos demais poderes.

mostrar texto associado esconder texto associado O sistema de freios e contrapesos permite que um poder fiscalize e controle os demais poderes, de forma que nenhum deles seja mais forte que os outros.

mostrar texto associado esconder texto associado No Brasil, cabe privativamente ao presidente a iniciativa legislativa em matérias essenciais assim estabelecidas pela CF.

mostrar texto associado esconder texto associado O sistema de governo nos estados e municípios brasileiros adota a mesma organização e estrutura formal do sistema adotado na esfera federal.