Questões de Concurso

mostrar texto associado esconder texto associado Vigeu até as eleições de 2002 a regra, introduzida pela Reforma Constitucional de 1994, segundo a qual os partidos políticos que desejassem lançar candidatos à presidência da República deveriam contar com, pelo menos, quinze deputados federais eleitos.

mostrar texto associado esconder texto associado O Ato Institucional n.º 1 extinguiu os partidos políticos existentes no Brasil à época de sua instituição.

mostrar texto associado esconder texto associado A criação de um novo partido político está condicionada, entre outros requisitos, à obtenção de assinaturas a favor em número correspondente a, no mínimo, 0,1% dos votos válidos para o cargo de presidente da República na eleição imediatamente anterior.

mostrar texto associado esconder texto associado O sistema proporcional de representação foi implementado no Brasil pela Constituição de 1891 e adotado, pela primeira vez, na eleição de 1894.

mostrar texto associado esconder texto associado Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.