Questões de Concurso

o Procurador Geral do Estado, o Procurador Geral do Estado e o Conselho Superior;

o Procurador Geral do Estado, o Procurador Geral do Estado e o Governador do Estado;

o Corregedor Geral, o Corregedor Geral e o Governador do Estado;

o Corregedor Geral, o Corregedor Geral e o Procurador Geral do Estado;

o Corregedor Geral, o Procurador Geral do Estado e o Governador do Estado.

apresentar semestralmente ao Corregedor, para deliberação, relatório circunstanciado em processo de avaliação de desempenho de integrante da carreira de Procurador, na apuração do estágio probatório, bem como avaliação de desempenho para apuração da eficiência de cada Procurador do Estado estável;

nomear os Procuradores que exercerão atribuições cumulativas extraordinárias, bem como os servidores ou não que exercerão os cargos de direção e assessoramento superior ou funções gratificadas próprios da Procuradoria Geral do Estado;

organizar os assentamentos relativos s atividades e conduta dos membros da Procuradoria Geral do Estado, coligindo os elementos necessários elaboração das listas de Procuradores para fins de promoção por merecimento, com envio ao Procurador Geral;

propor ao Governador do Estado de Rondônia a declaração de nulidade ou a revogação de atos da Administração Pública e a arguição de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo, bem como decretar sigilo administrativo sobre matéria ou processo de interesse do Estado, passando a tramitar em arquivo próprio;

julgar os processos administrativos disciplinares instaurados contra Procuradores do Estado, encaminhando ao Procurador Geral a deliberação adotada no julgamento, para aplicação de penalidade ou arquivamento por absolvição, ressalvados os casos de competência do Governador.

pelo Governador do Estado, a partir de lista tríplice formada pelo voto de todos os Procuradores do Estado;

pelo Governador do Estado, a partir de lista tríplice formada pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado;

e nomeado pelo Conselho Superior da Procuradoria Geral do Estado, com parecer prévio do Corregedor Geral;

e nomeado pelo Governador do Estado, entre integrantes estáveis da carreira de Procurador do Estado;

pelo Governador do Estado, a partir de lista sêxtupla formada pelo voto de todos os Procuradores, que se reduzirá à tríplice pelo Conselho Superior.

representar a Fazenda Pública perante os Tribunais de Contas da União e do Estado;

promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei, nos crimes de competência da Justiça Estadual;

defender judicialmente os direitos e interesses das populações indígenas;

exercer o controle externo da atividade policial, no âmbito estadual;

promover a defesa judicial e extrajudicial dos direitos individuais, de forma integral e gratuita, dos necessitados.

advertência;

repreensão;

suspensão, que não excederá a trinta dias;

suspensão, que não excederá a noventa dias;

exoneração.