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Assinale a alternativa INCORRETA. Quanto a fiscalização dos tributos municipais:
Assinale a alternativa INCORRETA. Quanto a inscrição do imposto:
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O conjunto de categorias funcionais reunidas segundo a correlação e afinidade existentes entre elas, quanto à natureza do trabalho e/ou o grau de conhecimentos, denomina-se
De acordo com o estudo “Educação que dá certo – o caso de Sobral (CE)” (2021), a reforma da Educação sobralense se deu a partir de uma avaliação diagnóstica censitária, promovida pela rede, que constatou a gravidade do cenário educacional local: mais de 50% dos alunos de até 8 anos sequer liam palavras. Para tanto foram estipulados três grupos de ações prioritárias para melhoria da aprendizagem, quais sejam: