39 Assuntos da Disciplina
Código Tributário do Município de Guaraciaba do Norte
Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza
Legislação do Município de Acaraú
Legislação do Município de Aquiraz
Legislação do Município de Aracati
Legislação do Município de Crato
Legislação do Município de Fortaleza
Legislação do Município de Frecheirinha
Legislação do Município de Guaraciaba do Norte
Legislação do Município de Icapuí
Legislação do Município de Independência
Legislação do Município de Ipu
Legislação do Município de Maracanaú
Legislação do Município de Massapê
Legislação do Município de Santana do Acaraú
Legislação do Município de São Benedito
Legislação do Município de São Gonçalo do Amarante
Legislação do Município de Sobral
Lei Complementar nº 1.470 de 2014 - Regime Jurídico Único e Plano de Cargos dos Servidores Públicos do Município de Guabiruba
Lei n.º 2.279 de 2025 - Programa de Investimentos e Inovação do Eusébio - PROINE
Lei nº 03 de 1993 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Independência
Lei nº 1.065 de 2016 - Código Tributário do Município de São Benedito
Lei nº 1.758 de 2010 - Código de Obras, Edificações e Posturas do Município de Tauá
Lei nº 2.742 de 2010 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município
Lei nº 2.945 de 2020 - Dispões sobre o serviço Público de Táxi
Lei nº 6.794 de 1990 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Fortaleza
Lei Orgânica do Município de Acaraú
Lei Orgânica do Município de Aquiraz
Lei Orgânica do Município de Fortaleza
Lei Orgânica do Município de Guaraciaba do Norte
Lei Orgânica do Município de Icapuí
Lei Orgânica do Município de Independência
Lei Orgânica do Município de Ipu
Lei Orgânica do Município de Massapê
Lei Orgânica do Município de Santana do Acaraú
Lei Orgânica do Município de São Benedito
Lei Orgânica do Município de São Gonçalo do Amarante
Plano de Desenvolvimento Econômico do Município de Guaraciaba do Norte
Programa Municipal de Inovação Tecnológica de Guaraciaba do Norte