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Concurso:
PGE-PR
Disciplina:
Direito Ambiental
Sobre os crimes contra o meio ambiente é incorreto afirmar:
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Questão Anulada
Quanto à criminalidade na exploração mineral, assinale a opção correta
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Questão Anulada
Quanto ao crime de poluição, assinale a opção correta
Concurso:
PGE-PI
Disciplina:
Direito Ambiental
Questão Anulada
Quanto aos crimes ambientais, no que diz respeito à disseminação de doenças, pragas e espécies, assinale a opção correta.
José da Silva foi flagrado pela polícia transportando anchova em período de defeso, conforme Portaria do Ibama, tendo o Ministério Público oferecido denúncia contra o mesmo pela prática de crime ambiental. Na instrução foi verificado que o transporte foi determinado por João Dias, sócio-proprietário da empresa Pescadão Ltda. Com base no que dispõe a Lei nº 9.605/98,