Questões de Concurso

A expressão assimilação da cultura carcerária pode ser atribuída a:

Maria Helena Diniz, na obra de sua autoria denominada Código Civil Comentado (2009), pautada no artigo 1.767 do Código Civil, define Curatela como sendo o encargo público cometido, por lei, a alguém para reger e defender uma pessoa e administrar os bens de maiores incapazes, que, por si sós, não estão em condições de fazê-lo, em razão de enfermidade ou deficiência mental. NÃO estão sujeitos à Curatela:

Para a solicitação de participação no Programa Federal de Assistência a Vítimas e a Testemunhas Ameaçadas instituído pela Lei n^o 9.807 de 13 de Julho de 1999, que estabelece normas para a organização e a manutenção de programas especiais de proteção a vítimas e a testemunhas ameaçadas, o interessado deverá apresentar

São medidas socioeducativas aquelas que são aplicadas

Autor que se dedicou ao estudo da instituição prisional centrando suas análises não só nos aspectos históricos relativos à sua origem, mas também à sua função social: