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Considerando que a evolução das contas públicas está vinculada a noções essenciais sobre o desenvolvimento econômico e social, julgue o item a seguir, relativo à contabilidade fiscal.


Uma redução da taxa de juros reais implícita sobre a dívida melhorará, necessariamente, o resultado nominal, mantido o resultado primário e desconsiderados ajustes patrimoniais e inflação.

Os conceitos relacionados à tributação são essenciais para o entendimento da atuação do setor público na economia. A respeito desses conceitos e de medidas recentes de política econômica, julgue o item subsequente.


Um imposto sobre o patrimônio, como o IPTU ou o IPVA, incide apenas sobre a riqueza acumulada pelo contribuinte, e não sobre o fluxo de renda ou o consumo.

Os conceitos relacionados à tributação são essenciais para o entendimento da atuação do setor público na economia. A respeito desses conceitos e de medidas recentes de política econômica, julgue o item subsequente.


Representa exemplo da função estabilizadora do Estado a alteração no IRPF que isentou rendimentos de até 5 mil reais e criou imposto mínimo de 10% para os mais altos rendimentos, o que compensa a desoneração das menores rendas.

Os conceitos relacionados à tributação são essenciais para o entendimento da atuação do setor público na economia. A respeito desses conceitos e de medidas recentes de política econômica, julgue o item subsequente.


Se o imposto sobre a unidade de certo produto for determinado pelo valor monetário que corresponde a percentual de um preço de referência, então esse imposto será considerado ad valorem.

Os conceitos relacionados à tributação são essenciais para o entendimento da atuação do setor público na economia. A respeito desses conceitos e de medidas recentes de política econômica, julgue o item subsequente.


Ao prever a unificação de tributos federais na CBS e de tributos estaduais e municipais no IBS, a reforma tributária realizada em 2023 visa instituir tributação por valor agregado com sistema de créditos e compensações para evitar a cumulatividade, almejando maior eficiência e neutralidade tributárias, ainda que não resolva a natureza da regressividade na tributação indireta sobre bens e serviços.