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Concurso:
Câmara de Sumaré - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal de 1988, há dois sistemas eleitorais no Brasil: majoritário e proporcional. Sobre estes, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Sumaré - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca da organização dos poderes, assinale a alternativa correta.
Concurso:
Câmara de Sumaré - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
É competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios:
I. registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios
II. proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
III. explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão.
Está correto o contido em:
I. registrar, acompanhar e fiscalizar as concessões de direitos de pesquisa e exploração de recursos hídricos e minerais em seus territórios
II. proteger os documentos, as obras e outros bens de valor histórico, artístico e cultural, os monumentos, as paisagens naturais notáveis e os sítios arqueológicos.
III. explorar, diretamente ou mediante autorização, concessão ou permissão.
Está correto o contido em:
Concurso:
Câmara de Sumaré - SP
Disciplina:
Direito Constitucional
Acerca dos princípios fundamentais, é incorreto afirmar que
Concurso:
Câmara de Sumaré - SP
Disciplina:
Direito Administrativo
Questão DESATUALIZADA
No caso de obras e serviços de engenharia, é dispensável a licitação para contratação que envolva valores inferiores a
