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Concurso:
CRP 7ª Região RS
Disciplina:
Não definido
Segundo o Manual de Procedimentos Administrativos e Financeiros – Orçamento, elaborado pelo Conselho Federal de Psicologia (2025), o “planejamento _____________ é um processo estruturado que busca estabelecer objetivos, metas e ações para o médio e longo prazo. Seu propósito é aprimorar a eficiência, a efetividade e a transparência na formulação e execução de políticas e serviços. Funciona como um guia para que a atuação institucional seja coerente, coordenada e alinhada à sua missão, visão e às necessidades da categoria e da sociedade”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Concurso:
CRP 7ª Região RS
Disciplina:
Não definido
Com base no que estabelece a Lei Complementar nº 227/2026, assinale a alternativa correta quanto ao processo administrativo tributário do IBS.
Concurso:
CRP 7ª Região RS
Disciplina:
Não definido
Nos termos do artigo 9º da Lei Complementar nº 214/2025, são hipóteses de imunidade ao Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e à Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), EXCETO os fornecimentos
Concurso:
CRP 7ª Região RS
Disciplina:
Não definido
A LOA integra o sistema de planejamento das finanças públicas e deve observar regras constitucionais quanto ao seu conteúdo e à sua elaboração. À luz da Constituição Federal, assinale a alternativa correta sobre a LOA.
Concurso:
CRP 7ª Região RS
Disciplina:
Não definido
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) constitui importante instrumento do processo de planejamento orçamentário na Administração Pública brasileira, estabelecendo parâmetros para a elaboração e a execução do orçamento anual. À luz da Constituição Federal e da legislação pertinente, assinale a alternativa INCORRETA sobre a LDO.
