Questões de Concurso

Sobre a política social pública no âmbito do capitalismo monopolista, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta.

( ) A funcionalidade essencial da política social do Estado burguês no capitalismo monopolista se expressa nos processos referentes à preservação e ao controle da força de trabalho.
( ) As políticas sociais decorrem fundamentalmente da capacidade de mobilização e organização da classe operária e do conjunto dos trabalhadores, a que o Estado, por vezes, responde com antecipações estratégicas.
( ) No nível estritamente político, as políticas sociais oferecem um mínimo de respaldo efetivo à imagem do Estado como social, como mediador de interesses conflitantes.
( ) As políticas educacionais e os programas de qualificação técnico-científica oferecem ao capital monopolista recursos humanos cuja socialização elementar é feita à custa do conjunto da sociedade.

O ano de 1923 é fundamental para a compreensão do formato da política social brasileira no período subsequente, pois foi o ano em que se aprovou a Lei Eloy Chaves. Tal lei garante a criação das formas originárias da previdência social brasileira, denominadas

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal nº 8.069/1990), assinale a alternativa INCORRETA.

De acordo com a Lei Federal nº 12.305/2010, o plano estadual de resíduos sólidos será elaborado para vigência por prazo indeterminado, abrangendo todo o território do Estado, com horizonte de atuação de 20 (vinte) anos e revisões a cada 4 (quatro) anos, tendo como conteúdo mínimo

De acordo com a Lei Federal nº 11.445/2007, a definição: “rede coletora de esgoto sanitário, assentada em posição viável no interior dos lotes ou conjunto de habitações, interligada à rede pública convencional em um único ponto ou à unidade de tratamento, utilizada onde há dificuldades de execução de redes ou ligações prediais no sistema convencional de esgotamento” refere-se corretamente a