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Anísio Teixeira, um dos grandes nomes da educação brasileira, defendia um modelo educacional que priorizava a formação intelectual do aluno em detrimento de atividades práticas e culturais, acreditando que a escola deveria se concentrar estritamente na transmissão de conteúdos acadêmicos para garantir o desenvolvimento da sociedade.
O princípio alfabético, essencial no processo de alfabetização, refere-se à compreensão de que as palavras são compostas por unidades sonoras menores (fonemas) que se relacionam com as unidades gráficas (grafemas), e o desenvolvimento da consciência fonológica, que envolve a habilidade de identificar e manipular essas unidades sonoras, é um precursor fundamental para que a criança compreenda essa correspondência e avance na leitura e escrita.
A Pedagogia Histórico-Crítica, formulada por Dermeval Saviani, propõe uma abordagem educacional que busca superar a dicotomia entre o saber sistematizado e a prática social, defendendo que a escola deve atuar como mediadora na apropriação do conhecimento pela classe trabalhadora, visando à transformação social e à emancipação humana, o que a torna uma teoria fundamental para a compreensão da educação brasileira.
A Pedagogia Histórico-Crítica, formulada por Dermeval Saviani, propõe uma abordagem educacional que, ao valorizar o saber sistematizado e a mediação da prática social, busca a transformação da realidade por meio de um processo dialético que parte da prática social inicial, passa pela problematização, instrumentalização e catarse, culminando em uma prática social final transformada.
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 13.146/2015, estabelece que a avaliação da deficiência, quando necessária, deve ser biopsicossocial, considerando impedimentos nas funções e estruturas do corpo, fatores ambientais, pessoais, limitação de desempenho de atividades e restrição de participação, sendo realizada por equipe multiprofissional.