2. Questões de Concurso

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A história de Itabaianinha é marcada por figuras que contribuíram para o seu desenvolvimento e por manifestações culturais que moldam a identidade do município. O reconhecimento dessas personalidades e da produção cultural local é fundamental para a compreensão de sua trajetória.
No ordenamento jurídico brasileiro, as leis possuem diferentes naturezas e procedimentos de aprovação, dependendo da matéria que regulam. Em âmbito municipal, a distinção entre lei complementar, lei ordinária e lei delegada é crucial para a compreensão do processo legislativo.
A Lei Orgânica do Município de Itabaianinha, como norma fundamental do ordenamento jurídico municipal, estabelece as diretrizes para a organização do poder e a atuação dos órgãos públicos. Em relação à competência legislativa e aos atos normativos municipais, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza e o alcance desses instrumentos.
O Poder Legislativo Municipal em Itabaianinha é exercido pela Câmara de Vereadores, composta por representantes eleitos pelo povo. Esses agentes políticos desempenham funções essenciais para a administração e o controle do município. Analise as atribuições típicas desses agentes.
A geografia de Itabaianinha apresenta características que influenciam seu desenvolvimento e a vida de seus habitantes. Analisando os aspectos geográficos do município, qual elemento é fundamental para compreender a dinâmica territorial e econômica da região?
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