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Um militar da Marinha do Brasil, lotado em unidade naval no Rio de Janeiro, foi acusado de cometer um crime militar em serviço. Após a instauração do Inquérito Policial Militar (IPM), a autoridade competente determinou a realização de diligências para apurar os fatos. Considerando a natureza e finalidade do IPM, assinale a alternativa que descreve corretamente a sua função precípua.
Um oficial da Força Aérea Brasileira foi denunciado pelo Ministério Público Militar pela prática de crime militar. A denúncia foi recebida e a ação penal teve início. O Código de Processo Penal Militar estabelece as regras para o exercício da ação penal militar. Diante desse cenário, assinale a alternativa que descreve corretamente o exercício da ação penal militar.
Em um tribunal militar, um processo judicial referente a um crime militar está em andamento. A defesa alega que a aplicação de certas normas processuais penais comuns estaria em desacordo com os princípios do Direito Processual Penal Militar. O juiz presidente do caso precisa decidir sobre a aplicabilidade de leis e a interpretação de normas no contexto militar. Assinale a alternativa que apresenta corretamente a relação entre a lei de processo penal militar e a aplicação geral do processo penal.
A expansão das redes de comunicação e a facilidade de circulação de informações e mercadorias em escala global transformaram as relações sociais e econômicas. Um analista observa que essa interconexão crescente, embora traga benefícios como o acesso a novas tecnologias e mercados, também intensifica a competição e a dependência entre as nações. Ele se pergunta sobre o termo que melhor descreve esse fenômeno e suas implicações.
Um relatório ambiental aponta que a poluição dos rios e a contaminação do solo em áreas próximas a centros industriais e agrícolas têm afetado a qualidade da água e a saúde das populações locais. A disposição inadequada de resíduos químicos e o uso excessivo de agrotóxicos são identificados como as principais causas. A busca por soluções que minimizem esses impactos e promovam a recuperação das áreas afetadas é urgente.