2. Questões de Concurso

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O Brasil, em sua vasta extensão territorial, possui uma riqueza considerável em recursos minerais e energéticos, que desempenham um papel crucial em sua economia e no cenário global. A exploração, o consumo e a conservação desses recursos são temas de constante debate e relevância. Diante desse cenário, assinale a alternativa que apresenta uma característica correta sobre os recursos minerais e energéticos brasileiros.
A Constituição Federal de 1988 estabelece em seus princípios fundamentais os alicerces da República Federativa do Brasil. Ao definir a organização do Estado e a relação entre seus entes, a Carta Magna preza pela unidade e pela autonomia. Nesse contexto, assinale a alternativa que descreve corretamente um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o Art. 1º da Constituição Federal.
A formação do Brasil é um processo complexo e multifacetado, moldado por fatores históricos, geográficos e sociais que se entrelaçam ao longo dos séculos. Compreender as origens e as características fundamentais do país é essencial para analisar sua trajetória e seus desafios contemporâneos. Analise as seguintes afirmações sobre os fundamentos históricos e geográficos do Brasil.
A Constituição Federal de 1988, em seus artigos iniciais, delineia os direitos e garantias fundamentais que asseguram a dignidade e a liberdade dos cidadãos. O Título II da Carta Magna aborda especificamente esses direitos, com destaque para os direitos individuais e coletivos, e os direitos sociais. Considere os artigos 6º a 11 da Constituição Federal para responder à questão.
A Secretaria Municipal de Finanças de Lagoa Santa recebeu uma consulta de um contribuinte sobre a incidência do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na prestação de serviços de instalação de sistemas de segurança eletrônica. O contribuinte argumenta que se trata de um serviço ligado à construção civil, que é tributada pelo ICMS. A equipe técnica precisa analisar a legislação aplicável para fornecer a resposta correta.
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