2. Questões de Concurso

Filtrar

Questões por página:
O adolescente, pela prática de ato infracional, segundo o Estatuto da Criança do Adolescente, pode receber medida socioeducativa de
O consentimento dos pais com a adoção do filho, de acordo com o que dispõe a lei,
Ao fiscalizar as entidades de atendimento responsáveis pela execução de programas de proteção e socioeducativos, age de acordo com a Estatuto da Criança e do Adolescente o representante do Ministério Público que
Conforme estabelece o Estatuto da Criança e do Adolescente, ao adolescente empregado em regime familiar de trabalho é VEDADO trabalhar
O Estatuto da Criança e do Adolescente
© 2016-2025 Fonte Concursos - Questões de Concurso e Plano de Estudo