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João Fernando foi parado com seu veículo em fiscalização promovida por autoridade de trânsito, onde foi constatado que sua Carteira Nacional de Habilitação estaria vencida há 60 (sessenta) dias. De acordo com as disposições do Código Nacional de Trânsito, João Fernando está sujeito a quais penalidades?
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De acordo com o que dispões a Resolução Contran n° 914/2022, que disciplina a utilização de semirreboques por motocicletas e motonetas, é correto afirmar que:
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Assinale a alternativa correta com relação a classificação dos sinais de transito prevista no Código de Trânsito Brasileiro.
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A respeito das penalidades trazidas no Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa correta que indique a infração e a penalidade para a conduta de dirigir veículo tendo obtido resultado positivo no exame toxicológico previsto:
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Em se tratando do crime em espécie de conduzir veículo automotor com capacidade psicomotora alterada em razão da influência de álcool ou de outra substância psicoativa que determine dependência, é correto afirmar que este possui pena de:
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